AGENDA SINPOL-AP – Brasília – 08.10.2019

O SINPOL, representado pela presidente Narcisa Ardasse e pelo vice-presidente Oleastro Sotelo, juntamente com demais representantes sindicais, participou no dia 08/10 da reunião na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, no Ministério da Economia.


A reunião solicitada pelo senador Chico Rodrigues (RR), teve início às 11h e terminou às 15h.
Presentes se encontravam o Dr. Paulo Uebel Secretário de Gestão e Desenvolvimento; o Dr.Wagner Lenhart – Secretário Especial de Desburocratização e Governo Digital; o Dr. Jamson França – presidente da CEEXT, entre outras autoridades.
O senador Chico Rodrigues (RR) reconheceu o empenho da Comissão. Disse que a mesma tem total apoio do presidente Bolsonaro, ao mesmo tempo em que pediu mais celeridade nos trabalhos, para apaziguar a angústia dos 52 mil servidores dos três ex-territórios.
Os deputados Camilo Capiberibe, André Abdon, Aline Gurgel e Profa. Marcivânia foram enfáticos em seus posicionamentos em prol dos servidores.

Senador Lucas Barreto

Em defesa da transposição e reenquadramento o senador Lucas Barreto cobrou maior celeridade da Comissão a fim de resolver casos em que o servidor teve o nome deferido e publicado em ata no ano de 2015, mas ainda não foi transposto. Cobrou também mais agilidade em relação aos aposentados, pensionistas e idosos, destacando que estes últimos , apesar de serem amparados pela legislação no tocante à prioridade, até o momento não tiveram seus direitos assegurados. Ressaltou que eles não podem ficar esperando indefinidamente e precisam ser enquadrados e ir para a folha de pagamento.
O SINPOL se posicionou em defesa da brevidade do reenquadramento, transposição e a prioridade aos aposentados, pensionistas e idosos, citando que há muitos idosos com graves problemas de saúde e que veem na transposição a esperança de um tratamento digno.

Dr. Jamson França

O Dr. França declarou que todos os casos estão sendo analisados pela CONJUR, que apresentará Parecer Técnico-Jurídico. Afirmou que até o final de novembro serão publicadas novas atas e portarias, enquanto que o Dr. Paulo Uebel informou que haverá também inclusão em folha.
Ficou acordado que a próxima reunião será no final de novembro.
Ao sair do ME o SINPOL dirigiu-se ao gabinete do senador Lucas Barreto que reafirmou seu compromisso com a causa da transposição dos policiais de 1993.

                                                     Dr. Egnaldo

O assessor jurídico do senador, Dr. Egnaldo, disse que o senador segue empenhado no compromisso com os policiais de 1993 no que concerne às tratativas referentes à transposição via apresentação de Emenda em Medida Provisória.
No gabinete do senador Lucas Barreto o SINPOL foi cumprimentado pelo Dr. João Bosco da 2a Vara Federal – AP.

“E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” ( João 8:32)

Avante!

Macapá, 08 de outubro de 2019

Narcisa Ardasse Monteiro

Presidente do SINPOL/AP