AGENDA SINPOL-AP – BRASILIA (26 a 29 NOV)Reenquadramento do pessoal do quadro administrativo e transposição dos concursados do edital 016/93 para o quadro da União.

AGENDA SINPOL-AP – BRASILIA (26 a 29 de novembro)

Cumprindo intensa agenda na Capital Federal e representando oficialmente o SINPOL/AP,
diretor jurídico do SINPOL/AP, Cleobernaldo Leite , participou de diversas reuniões para tratar do reenquadramento do pessoal do quadro administrativo e transposição dos concursados do edital 016/93 para o quadro da União.


Na reunião ocorrida na terça-feira (26) pela manhã no Ministério da Economia, Cleobernaldo Leite reuniu com a equipe da Consultoria Jurídica (ConJur), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), capitaneada pelo Procurador José Levi Mello do Amaral Júnior, com a presença dos Senadores da República Lucas Barreto (Amapá), Chico Rodrigues (Roraima) e o advogado do SINPOL/AP Dr. José Luis Wagner, ocasião em que foi tratado sobre exigência de escolaridade e aposentadoria dos servidores contemplados pelo art 6° das EC’s 79 e 98.


Segundo os membros da ConJur, não há nas Emendas Constitucionais 79 e 98, tampouco em suas regulamentações, nenhuma exigência em relação à escolaridade, entretanto, como se trata de um tema novo, foi sugerida uma segunda reunião para o dia 10 de dezembro, com a presença do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), atendendo a sugestão do SINPOL/AP, para dirimir as dúvidas que ainda pairam sobre o assunto escolaridade e aposentadoria.

Entre outros,
Participaram também da reunião os servidores do senado Dra. Vera Lúcia Rodrigues, do Gabinete do Senador Chico Rodrigues , Dr.José Anchieta do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues e Dr. Egnaldo Rocha Costa.

Dando continuidade às novas tratativas, iniciadas em janeiro do ano em curso, sobre a transposição dos concursados do edital 016/93,
na quarta-feira (27)
Cleobernaldo Leite reuniu com o Dr. Egnaldo Rocha Costa, no gabinete do Senador Lucas Barreto, cujo empenho e compromisso seguem firmes. Cleobernaldo Leite também reuniu com o Presidente do Senado Davi Alcolumbre, que reafirmou seu total apoio à causa.

Após tantas e incansáveis lutas,
as esperanças se renovam a cada instante na certeza de que a vitória está próxima.
Avante!!!

Macapá, 29 de novembro de 2019

Pérola Pedrosa
Asscom-SINPOL/AP