AGENDA SINPOL/AP em Brasília – 10/12/19 – Enquadramento dos policiais civis do ex-território, servidores do quadro administrativo e transposição/93

Representado oficialmente o SINPOL em Brasília, na manhã dessa terça-feira (10/12), o diretor jurídico da entidade Cleobernaldo Leite, reuniu com o senador Lucas Barreto para tratar da transposição dos policiais civis oriundos do concurso promovido pelo edital 016/93. Sempre com a seriedade e compromisso que lhes são peculiares, o senador Lucas Barreto reafirmou seu empenho nas tratativas para que a justiça seja feita e, finalmente, a tão sonhada transposição seja concretizada dentro do menor prazo possível. O senador Lucas ratificou que não medirá esforços para que isso ocorra.

Dando continuidade agenda na Capital Federal, à tarde Cleobernaldo Leite participou da reunião na
CONJUR com os Procuradores da Fazenda Nacional.
Após várias fundamentações jurídicas de Cleobernaldo Leite sobre o fato de que as
ECs 79 e 98 não exigem escolaridade, tampouco a Lei 13. 681/ 18, ficou definido que na próxima semana será divulgado o texto da referida nota, inclusive sobre os servidores que se aposentaram antes do advento das referidas Emendas.


Estamos confiantes de que a querela, por fim, será solucionada assegurando o direito de todos.
A reunião contou também com as valorosas participações do Senador Lucas Barreto (AP) e seu assessor no Senado Federal, Dr. Egnald, Dr. Anchieta – assessor jurídico do Senador Randolfe Rodrigues e Dra.Vera , assessora jurídica do Senador Chico Rodrigues.

Somos incansáveis na defesa dos direitos dos nossos sindicalizados.
Quem acredita na vitória, não desiste da luta.
Avante!

Macapá, 10 de dezembro de 2019

Narcisa Ardasse Monteiro
Presidente do SINPOL/AP