REENQUADRAMENTO/ESCOLARIDADE

INFORMATIVO SINPOL/AP- REENQUADRAMENTO/ESCOLARIDADE

Durante Live ocorrida no dia 19 de junho, às 18:30 h, com o Dr. Jamison França Presidente da CEEXT, o SINPOL/AP fez os seguintes encaminhamentos :

  • a) Desconsideração de exigência de escolaridade em atendimento ao Parecer da PGFN e caso a comissão venha a cobrar que o faça à partir do momento do enquadramento. Em seu posicionamento o presidente respondeu que precisa de uma portaria ou decreto com o teor do parecer da PGFN para lhe respaudar;
  • b)Em relação ao pedido de prioridade por doença, o presidente garantiu que irá atender a todos os pedidos de prioridade que atendam aos requisitos das Ecs 79 e 98 e sua regulamentação;
  • c) Revisão do inciso V do Art 10 da portaria 8382, por não considerar período de antes de 88 até 93 de acordo com a interpretação conjunto das ECS 79 e 98 . O presidente garantiu que levará o questionamento ao jurídico;
  • d) Definição urgente em relação aos aposentados e pensionistas. O presidente garantiu que já estão trabalhando nessa solução;
  • e) Conclusão da análise dos 992 e 1050 . O presidente garantiu que conclue as análises até o final desse mês;
  • f) Conseguimos incluir como forma de encaminhamento de documentos e recursos através do email da CEEXT.

 

Onde houver 1% de chance de vitória o SINPOL lutará 99% por você.

Avante!

Macapá, 23 de junho de 2019

Narcisa Ardasse Monteiro
Presidente do SINPOL/AP